Condições de compra e privacidade

Produtos, fabricação e frete

A Camiseta Salve Regina é produzida sob demanda por parceiro especializado. O modelo inicial é preto, com tamanhos P, M, G, GG e XG e estampas na frente e nas costas. Outros itens da coleção podem permanecer indisponíveis enquanto não forem confirmados.

Os preços são R$ 109,90 nos tamanhos P, M, G e GG e R$ 119,90 no tamanho XG, mais frete calculado para o CEP informado. O valor do transporte depende do CEP e da modalidade disponível. O valor total do pedido deve aparecer antes do pagamento.

A produção estimada da camiseta é de 3 a 5 dias úteis, além do prazo de transporte informado para a opção escolhida. Esses prazos são estimativas, não promessa de entrega em data fixa. A disponibilidade da produção e do frete deve ser confirmada antes da cobrança.

Pagamento e confirmação

Quando o checkout online estiver disponível para a camiseta, o pagamento será realizado no ambiente oficial do Mercado Pago. Os dados de cartão são informados diretamente ao provedor, não à loja.

O retorno à página da loja após o pagamento não confirma, por si só, que a cobrança foi aprovada. A produção só deve ser solicitada após verificação do pagamento no sistema de cobrança.

O cliente pode concluir a compra pelo checkout quando o pagamento estiver habilitado, ou solicitar atendimento por e-mail. A produção poderá ser cadastrada manualmente pela loja junto ao parceiro fabricante após a confirmação do pagamento.

Arrependimento, trocas e devoluções

Nas compras online realizadas com consumidor, aplica-se o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: o comprador pode desistir da compra em até 7 dias contados do recebimento, conforme a legislação aplicável. A fabricação sob demanda não deve ser tratada, por si só, como exclusão automática desse direito.

Para comunicar arrependimento, defeito, dano no transporte, divergência na estampa ou outro problema com o pedido, escreva para douglas.assumpcao27@gmail.com, informando o número do pedido e uma descrição do ocorrido. A loja analisará a solicitação e orientará o procedimento de devolução, substituição ou reembolso conforme os direitos legais.

Os direitos referentes a vícios e produtos com defeito seguem o Código de Defesa do Consumidor. O contato com a loja não exige que o consumidor trate diretamente com a fábrica.

Como os dados pessoais são utilizados

Para processar uma compra com entrega, o checkout solicita nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e endereço. Esses dados são usados para identificar a transação, calcular o frete, registrar o pedido, produzir e enviar o produto, prestar suporte e atender obrigações legais.

Os dados do endereço e do comprador enviados ao sistema da loja são armazenados de forma cifrada no banco de pedidos e acessíveis apenas no procedimento administrativo protegido. As informações necessárias à produção e entrega podem ser compartilhadas com o parceiro de fabricação e com as transportadoras envolvidas. O processamento dos pagamentos é realizado pelo Mercado Pago.

Os dados são conservados enquanto necessários para as finalidades indicadas e para cumprimento de obrigações legais, observados os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para solicitar acesso, correção ou informações sobre tratamento e eliminação de dados quando cabível, entre em contato pelo e-mail indicado nesta página.

A consulta de frete da vitrine não constitui pedido nem pagamento. A compra é iniciada no checkout e sua aprovação depende da confirmação do Mercado Pago.

Atendimento e identificação do fornecedor

Canal de contato da loja: douglas.assumpcao27@gmail.com. Página de atendimento: Entre em contato.

Nome empresarial (MEI): 47.114.592 DOUGLAS BORSCHEIT RODRIGUES ASSUMPCAO.

CNPJ: 47.114.592/0001-36.

Nome de divulgação: Loja Douglas Assumpção. A empresa é um microempreendedor individual (MEI) que também desenvolve atividades de ensino de música.

Endereço comercial cadastrado no MEI: Avenida Bento Figueiredo, nº 495, Casa, Vila Marlene, Jundiaí – SP, CEP 13214-610.

O endereço acima é apresentado para identificação e correspondência da empresa. Não há ponto de venda ou atendimento presencial anunciado nesse local. As vendas da coleção são realizadas pela internet, e a fabricação e entrega dos produtos físicos são executadas pelos fornecedores logísticos contratados.

Canal eletrônico de atendimento: douglas.assumpcao27@gmail.com.

Identificação empresarial informada pelo titular: nome empresarial e CNPJ publicados conforme dados fornecidos para identificação comercial. A habilitação de pagamentos online depende dos controles internos da loja. A produção pode exigir cadastro manual pela loja junto ao parceiro de fabricação após a confirmação do pagamento.